Q3329 - FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa

José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da República, Samarco é Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Santiago é Advogado-Geral da União. Nesse sentido, a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em regra, far-se-á pelo

a) José, em caso de intervenção federal.
b) Olavo, para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República.
c) Claudio, em caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio.
d) Santiago, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.
e) Samarco, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

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Direito Constitucional