A pena de cassação do direito ao exercício profissional é de
competência do Conselho Federal de Enfermagem, conforme
o disposto no art. 18, da Lei n° 5.905/73. As penalidades,
referentes à advertência verbal, multa, censura e suspensão
do exercício profissional, também são responsabilidade do
Conselho Regional de Enfermagem, sendo registradas no
prontuário do profissional de Enfermagem. Leia as afirmativas
abaixo e assinale a alternativa que corresponde à resposta
correta.
Para a graduação da penalidade e respectiva imposição
consideram-se:
I.A maior ou menor gravidade da infração.
II.As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração.
III.O dano causado e suas consequências.
IV.Os antecedentes do infrator.
V.O local da infração, sendo que as unidades críticas, como
Unidade de Terapia Intensiva e Pronto Socorro são
consideradas as de maior gravidade.
Estão corretas as afirmativas
