No Governo Geisel, em 1974, as oposições moderadas à Ditadura, agrupadas em torno do MDB, registrariam grande vitória eleitoral e política, arrasando o partido oficial, a ARENA, nos principais centros urbanos do país. Assim, para conter a avalanche emedebista, o presidente fez aprovar uma lei que, na prática, acabava com a propaganda eleitoral gratuita na TV. Esta lei fi cou conhecida como:
