Q311222 - FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico

Cabe ao juiz

a)
decidir a lide por equanimidade, como regra geral.
b)
eximir–se de julgar se ausentes normas jurídicas aplicáveis ao caso concreto, determinando a solução por arbitragem.
c)
prevenir ou reprimir atos atentatórios à dignidade da justiça, desde que requerido pelas partes.
d)
manter–se equidistante das partes e suprir as lacunas e ambiguidades da lei, dando cumprimento ao princípio da obrigatoriedade da jurisdição.
e)
decidir a lide independente do princípio da correlação, livremente, dando os motivos de seu convencimento.

Direito Processual Civil