Q311221 - FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico

Mariana fica sabendo que está sendo injuriada e difamada em um site de uma colega de escola, de quem se tornou desafeta por causa de um ex–namorado de ambas. Quer fazer prova contra essa colega, para propor ação indenizatória moral contra ela. Isto, juridicamente, é

a)
possível, pois o sistema de provas brasileiro admite provas tipificadas e não tipificadas em lei, podendo ser extraída uma ata notarial das alegadas injúrias e difamações contra Mariana.
b)
impossível para efeitos civis, pois tratando–se de injúrias e difamações só poderá ser obtida prova para efeitos criminais.
c)
impossível, por se tratar de invasão de privacidade ao conteúdo de site alheio, não podendo ser utilizado como prova para fins judiciais, por sua ilicitude.
d)
impossível, pois não há previsão legal de obtenção de prova em sites eletrônicos em nosso processo civil.
e)
possível, desde que o conteúdo do site seja ratificado por prova testemunhal, já que esta se encontra prevista em lei.

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Direito Processual Civil