Q310241 - VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz

Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato,

é correto afirmar:

a)
A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, mesmo que nada da obrigação principal tenha sido cumprida e seu montante não seja excessivo.
b)
A penalidade não será reduzida em nenhuma hipótese, em respeito ao que foi contratado.
c)
A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, se a obrigação principal tiver sido cumprida, ainda que em parte.
d)
A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, somente no caso de a obrigação principal ter sido cumprida integralmente, ainda que seu montante não seja excessivo.

Direito Civil