Q307367 - CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Administrativa

Na organização da Justiça Eleitoral atuam magistrados titulares e magistrados substitutos. É correto afirmar que os magistrados

a) titulares e substitutos são escolhidos em número igual e na mesma ocasião.
b) titulares são nomeados concomitantemente para atuar em mandato de dois anos, com recondução livre.
c) titulares e os magistrados substitutos não são protegidos pelas garantias da magistratura por atuar em área especial.
d) titulares podem ser reconduzidos, por mais de dois biênios, como magistrados substitutos a qualquer tribunal eleitoral.
e) titulares e substitutos atuam, ao mesmo tempo, em sessões conjuntas convocadas pelo presidente do tribunal eleitoral.

Direito Eleitoral