Q303440 - FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Tales, servidor público federal, praticou ato administrativo

discricionário. Felipe, administrado, inconformado com o

aludido ato, interpôs recurso e o ato está sob apreciação

da autoridade hierarquicamente superior a Tales. Entretanto,

após a interposição do recurso, Tales decide revogar

o ato praticado. Na hipótese narrada, Tales

a)
ou seu superior podem revogar o ato, independentemente do recurso interposto por Felipe.
b)
poderá revogar o ato a qualquer tempo, sendo o único competente para tanto.
c)
poderá revogar o ato até o momento imediatamente posterior ao julgamento do recurso.
d)
não poderá revogar o ato, pois já exauriu sua competência relativamente ao objeto do ato.
e)
jamais poderá revogar o ato, pois atos administrativos discricionários não são passíveis de revogação.

Direito Administrativo