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No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das
Eleições, assinale a alternativa correta.
É vedado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária.
Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, facultativamente, sob a própria denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral.
Será considerado eleito o candidato a presidente que obtiver a maioria absoluta de votos computados em branco e os nulos.
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