No processo histórico de construção do Estado moderno,
é importante levar em conta o papel desempenhado pelas
lutas sociais e políticas e pelo movimento operário para a
conquista de diversos direitos. Como exemplos destes, é
possível citar:
(1)a noção de que “todos os homens são iguais perante
a lei", defendida durante a Revolução Francesa, no
século XVIII;
(2)o direito ao voto universal, bandeira do movimento
cartista inglês no século XIX;
(3)o direito a férias e aposentadoria, conquistado pelo
movimento operário em diversos países, especialmente
no século XX.
Esses direitos exemplificam, respectivamente, o que o sociólogo
britânico T. H. Marshall (1893-1981) define como
