Q29802 - VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz

A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são:

a) a nacionalidade brasileira, o domicílio eleitoral, a idade mínima prevista na Constituição e a filiação partidária.
b) a nacionalidade brasileira, a filiação partidária, a idade e o pleno exercício dos direitos políticos.
c) a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento e filiação eleitoral, a idade prevista na Constituição.
d) a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento, domicílio e filiação partidária e idade prevista na Constituição.
e) a idade prevista na Constituição, a escolaridade, a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento, domicílio e filiação partidária.

Direito Eleitoral