Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, no que se refere à
aquisição e à condução de veículo automotor no âmbito deste Estado da Federação.
( ) A deficiência mental severa e o autismo autorizam a concessão do benefício de isenção de
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação à aquisição de veículo automotor novo.
( ) A deficiência visual, em determinados graus, impede a concessão de isenção de Imposto
sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no que se refere à aquisição
de veículo automotor novo.
( ) Uníssona a jurisprudência desta Corte Estadual no sentido de que a discromatopsia, ou
daltonismo, acarreta a inaptidão para a condução de veículo automotor.
( ) Majoritária a jurisprudência desta Corte Estadual no sentido de que a isenção de Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é de ser reconhecida também em relação aos
veículos não adaptados destinados a pessoas com deficiência.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
