Q292957 - MPE-MG - 2013 - MPE-MG - Promotor de Justiça

A globalização afeta profundamente o Direito, quer no plano da teoria geral e

metodologia, quer no plano da efetividade, especialmente quanto aos direitos

fundamentais. Nesse ponto, indique a alternativa mais consentânea aos direitos

difusos sob o reflexo da globalização:

a)
Estão providos de racionalidade formal, mediante norma jurídica de natureza instrumental.
b)
Estão vinculados na teoria do direito à norma jurídica, sendo que os valores essenciais em jogo dizem respeito à liberdade, com ênfase de autossuficiência.
c)
Advêm da sociedade organizacional, conforme sistema jurídico de redes.
d)
Perante o Judiciário, são solvidos pela técnica de adjudicação, considerando a intensa litigiosidade interindividual, bem como pela interpretação de bloqueio, acompanhando o tipo de cidadania ampliada.

Direitos Difusos e Coletivos