Analise a situação a seguir.
João, que está com 85 anos de idade, vem passando por
gravíssimas dificuldades financeiras, mormente porque o
remédio essencial ao seu tratamento de saúde é de alto
custo. Por outro lado, os três filhos maiores de João,
quais sejam, José, Pedro e Lúcio, negam–se a ajudar o
pai no custeio das despesas de saúde acima
mencionadas. Diante disso, João procura a Defensoria
Pública para propor uma ação de alimentos.
Considerando a ação de alimentos a ser proposta em
favor de João, seguem uma proposição 1 e uma razão 2.
1– Na ação de alimentos a ser proposta em favor de João, haverá a caracterização de um litisconsórcio passivo necessário, com a inclusão de José, Pedro e Lúcio no polo passivo da demanda. PORQUE,
2– A Lei nº 10.741/03, em seu artigo 12, estabelece
que a obrigação alimentícia em favor do idoso é
solidária.
Assinale a alternativa CORRETA.
