Q292001 - FUNDEP - 2014 - DPE-MG - Defensor Público

Quanto aos métodos de interpretação da constituição e das normas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

a) Diz–se método científico espiritual, valorativo ou sociológico, aquele que parte de uma tese da identidade que existiria entre a constituição e as demais leis, ou seja, se a constituição é uma lei, não há por que ter método específico para interpretá–la.
b) Diz–se método tópico problemático aquele em que o intérprete se vale de suas pré–compreensões valorativas para obter o sentido da norma em um determinado problema pois o conteúdo da norma somente é alcançado a partir de sua interpretação concretizadora, dotada de caráter criativo que emana do exegeta.
c) Diz–se método da comparação constitucional aquele que prega que a constituição deve ser interpretada por todos e em qualquer espaço.
d) Diz–se método normativo estruturante ou concretista aquele em que o intérprete parte do direito positivo para chegar à estruturação da norma, muito mais complexa que o texto legal. Há influência da jurisprudência, doutrina, história, cultura e das decisões políticas.

Direito Constitucional