Q290781 - FGV - 2013 - TCE-BA - Agente Público

Quanto ao orçamento público, assinale a afirmativa correta.

a) Visa à efetivação de políticas públicas definidas pelo Estado, em sua dimensão política.
b) Tem a finalidade de alcançar a satisfação social, independente do equilíbrio fiscal.
c) Apresenta apenas os enfoques político e jurídico para sua execução e controle.
d) Tem como objetivo o superávit da execução orçamentária para futura abertura de créditos adicionais.
e) Apresenta a reserva de contingência para possíveis coberturas com gastos de pessoal e investimentos.

Administração Pública