Q290124 - FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público

Ronaldo doou um imóvel a Renato e resguardou para si usufruto vitalício sobre o bem. O contrato foi firmado por escritura pública e registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Passado algum tempo, Ronaldo resolveu ceder o exercício do usufruto a João, a título oneroso, enquanto Renato houve por bem vender o imóvel a Daniela.

Esta venda é

a)
possível, continuando existente o usufruto, em nome de Ronaldo, e podendo João exercê-lo, em razão da cessão operada a seu favor.
b)
possível, embora extinga o usufruto.
c)
possível, continuando existente o usufruto, em nome de João, em razão da cessão operada em seu favor.
d)
impossível, pois feriria o direito de João, a quem foi cedido o exercício do usufruto.
e)
possível, embora a adquirente deva respeitar os direitos de Ronaldo, que continuou no exercício do usufruto, uma vez que não é possível a cessão onerosa de seu exercício.

Q290124 - FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público

Direito Civil