Ir para o conteúdo principal
Milhares de questões atuais de concursos.

A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos

nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue os

itens seguintes.

Considere que, ao receber a resposta à acusação, um juiz tenha

verificado que, ao tempo do crime, o acusado era totalmente

incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessa situação,

o juiz deverá absolver o acusado sumariamente.

© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282