Q283657 - INEP - 2009 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - PPL - Prova Branca - 1º dia

No primeiro reinado, D. Pedro I nomeou e

comandou um Conselho de Estado que concluiu a

primeira Constituição Brasileira, que, outorgada em 1824,

estabeleceu quatro poderes assim configurados.

Nesses quatro poderes,

a)
o poder moderador concedia ao imperador a primazia no governo e a autoridade sobre os demais poderes.
b)
o poder executivo era o centro das decisões, que resultavam do entendimento entre imperador e ministros.
c)
o papel de cada um era bem definido e independente, de modo que um não interferia nos assuntos dos outros.
d)
o papel de moderador, exercido pelo imperador, significava que o monarca era apenas um conciliador entre os poderes.
e)
o poder legislativo, por ter maior representatividade numérica (deputados, senadores), gozava de maior influência nas decisões do Império.

História (ENEM)