Ir para o conteúdo principal
Milhares de questões atuais de concursos.

Acerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir.

De acordo com entendimento consagrado por meio de enunciado de jornada de direito civil, a vontade dos absolutamente incapazes, na hipótese dos menores de dezesseis anos de idade, é juridicamente relevante na concretização de situações existenciais a eles concernentes, desde que eles demonstrem discernimento bastante para tanto.

© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282