Q277529 - FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro

Cláudio e Cristina celebram um negócio jurídico que aparenta conferir direitos à Maria, quando, na verdade e com anuência de Maria, Pedro é que será beneficiado realmente pelo negócio jurídico celebrado. Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.

a)
Trata-se de lesão, pois Maria foi prejudicada em razão do negócio jurídico celebrado.
b)
Trata-se de simulação e independe de ação judicial para ser reconhecida.
c)
Trata-se de erro, pois Cláudio e Cristina indicaram, de forma equivocada, o beneficiado pelo negócio jurídico.
d)
Trata-se de dolo, pois Cláudio e Cristina tiveram a intenção de prejudicar Maria.
e)
Trata-se de fraude contra credores e admite confirmação pelas partes.

Q277529 - FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro

Direito Civil