Q275001 - FCC - 2014 - TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo

A participação nos julgamentos dos processos no TCE/PI pode ser feita por meio de sustentação oral. Nos termos da Lei nº 5.888/2009, a sustentação oral

a) é cabível antes do relato do processo.
b) deve ser feita pessoalmente pela parte.
c) não precisa ser feita por advogado.
d) deve ser feita logo após o voto do relator.
e) deve ser requisitada até dois dias antes da sessão.