Q274856 - ESAF - 2013 - MF - Contador

São condições necessárias para o reconhecimento de um ativo adquirido em uma transação sem a obrigação de contraprestação por parte da entidade pública:

a) os recursos devem estar à disposição da entidade e não haver questionamento quanto à sua legitimidade.
b) a entidade possuir legitimidade para realizar a transação, os valores estarem à disposição para aplicação ou uso imediato e ainda se enquadrarem na definição de ativo.
c) a simples presunção de que os recursos existem e são da entidade é sufi ciente para que sejam reconhecidos como ativos públicos.
d) ter sido concluída a transação com razoável grau de certeza para a entidade estabelecer as condições necessárias ao reconhecimento do ativo.
e) a entidade ganhar o controle dos recursos, enquadramento na defi nição de ativo e satisfazer os critérios de reconhecimento.

Q274856 - ESAF - 2013 - MF - Contador

Contabilidade Geral