A respeito do papel do Estado no contexto da educação
na Constituição Federal, julgue os itens a seguir,
classificando–os como Verdadeiro (V) ou Falso (F) e, em
seguida, assinale a opção correta.
( ) É garantida pelo Estado a educação básica obrigatória
e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de
idade, assegurada sua oferta àqueles que não tiveram
acesso em idade adequada.
( ) É garantida a Educação Infantil, em creche e pré–
escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
( ) Os Municípios manterão programas de educação
infantil e ensino fundamental com a cooperação
técnica e financeira da União e do Estado.
( ) Um dos princípios do ensino é o piso salarial profi ssional
nacional para os profi ssionais da educação escolar
pública, nos termos de lei federal.
( ) A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de
duração decenal, com o objetivo de articular o sistema
nacional de educação em regime de colaboração.