Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais
da Educação – Fundeb, analise as proposições a seguir,
classificando–as como V (Verdadeira) ou F (Falsa).
( ) Os recursos do Fundeb destinam–se ao financiamento
de ações de manutenção e desenvolvimento da
educação básica pública e privada, independentemente
da modalidade em que o ensino é oferecido.
( ) Os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb
na educação infantil e no ensino fundamental e os
Estados no ensino fundamental e médio.
( ) Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma
automática sem necessidade de autorização ou
convênios para esse fim.
( ) A movimentação dos recursos fi nanceiros creditados
na conta bancária específi ca do Fundo deverá ser
realizada pelo(a) Secretário(a) de Educação.
( ) O valor por aluno/ano é calculado com base na
estimativa de receita do Fundeb no Estado, no número
de alunos da educação básica das redes públicas
de ensino estaduais e municipais, de acordo com o
Censo Escolar.
Assinale a sequência correta.
