Q274597 - FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico

Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presidente da República no caso de

a) recebimento pelo Supremo Tribunal Federal de denúncia pela prática de infração penal comum.
b) decretação de estado de sítio em face de comoção grave de repercussão nacional.
c) autorização pela Câmara dos Deputados para instauração de processo por crime de responsabilidade.
d) condenação pelo Senado Federal por crime de responsabilidade.
e) renúncia.

Direito Constitucional