Q274571 - FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico

Maria e Dorival adquiriram um imóvel que seria pago em prestações fixas e mensais. Após o pagamento da primeira parcela, verificou-se o erro de cálculo do valor das prestações mensais estabelecidas. Neste caso, o erro de cálculo

a) possibilita a anulação do negócio jurídico.
b) poderá ser alegado pelas partes, se provado o dolo, para nulificar o negócio, ou como fundamento para reclamar indenização.
c) apenas autoriza a retificação da declaração de vontade do negócio realizado.
d) praticado sem observância da forma legal torna nulo o negócio jurídico.
e) possibilita a anulação do negócio porque seu objeto é um bem imóvel.

Q274571 - FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico

Direito Civil