As informações a seguir devem ser consideradas
para responder às questões de n
os 37 a 40.
A Lei 9478/97 determina:
“ Art. 2° Fica criado o Conselho Nacional de Política Energética
- CNPE, vinculado à Presidência da República e
presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia,
com a atribuição de propor ao Presidente da República
políticas nacionais e medidas específicas destinadas a:
[...]
III - rever periodicamente as matrizes energéticas
aplicadas às diversas regiões do País, considerando as
fontes convencionais e alternativas e as tecnologias disponíveis;”
No âmbito desta lei, foram realizados estudos com a participação
e consultoria técnica das equipes do Centro de
Estudos e Pesquisas em Energia Elétrica (CEPEL) e da
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), cujos resultados
foram condensados no par de relatórios Matriz Energé-
tica Nacional 2030 e Plano Nacional de Energia. Estes
relatórios consolidam os estudos desenvolvidos sobre a
expansão da oferta e da demanda de energia no Brasil no
período dos anos 2005 a 2030.
Considerando um cenário econômico onde a taxa média
de crescimento do PIB mundial é de 3,0%, e do PIB brasileiro
é de 4,1% (cenário B1), os estudos realizam previsões
da situação da matriz energética nacional para o
período em estudo.
Considerando o cenário B1, é prevista uma mudança significativa na composição do consumo energético final para o setor residencial. O energético para o qual é esperado um maior aumento na participação do consumo nesse setor, saltando do segundo lugar, com 32,8% no ano de 2005, para o primeiro lugar, com 60,3% no ano de 2030 é o(a )
