Em relação às teorias que fundamentam a desconsideração
da personalidade jurídica, considere as afirmativas
abaixo.
I –A teoria objetiva, adotada pelo Código Civil, exige a
prova do desvio da fi nalidade da pessoa jurídica, do
abuso da personalidade por parte dos sócios ou administradores
e de sua conduta dolosa.
II –A teoria subjetiva, adotada pelo Código Civil, exige a
demonstração de fraude ou de abuso da personalidade,
constitutivos de ato ilícito.
III –A teoria menor sustenta que poderá haver a desconsideração
sempre que a personalidade for um obstáculo
para o ressarcimento dos prejuízos causados a
consumidores (de acordo com o artigo 28, parágrafo
5o, do Código de Defesa do Consumidor).
IV –A teoria maior, adotada pelo Código Civil, sustenta
que poderá haver a desconsideração sempre que
personalidade for um obstáculo para o ressarcimento
dos prejuízos causados aos credores da pessoa
jurídica.
É correto o que se afirma em
