Q252 - MPE-GO - 2012 - MPE-GO - Promotor de Justiça

O pai e a mãe, nos termos da lei civil, perderão o poder familiar, por ato judicial, exceto se:

a) castigar imoderadamente o filho.
b) deixar o filho em abandono.
c) for condenado por sentença irrecorrível, em virtude da prática de crime cuja pena exceda 2 anos.
d) praticar atos contrários à moral e aos bons costumes.

Direito Civil