Q241115 - TRF - 3ª REGIÃO - 2010 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz - Prova 1

A Declaração Universal dos Direitos Humanos fundada no reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana reconhece como direito inalienável do Homem, exceto:

a) O direito a instrução, sendo a instrução elementar obrigatória;
b) O direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis;
c) O direito a proteção à minoria ética e religiosa, assim entendida como os imigrantes residentes em determinado Estado;
d) O direito de participar livremente da vida cultural da comunidade.

Q241115 - TRF - 3ª REGIÃO - 2010 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz - Prova 1

Direito Internacional Público