Q233578 - CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa,

Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta considerando o disposto na CF.

a) Aos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.
b) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que cometer crime contra a vida do presidente da República.
c) É privativo de brasileiro nato o cargo de juiz de direito.
d) Considera-se brasileiro naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe estrangeira, se o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.
e) O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.

Direito Constitucional