Q222045 - CESGRANRIO - 2012 - Petrobrás - Técnico de Comercialização Logística Júnior - 2012

A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

Considerando o previsto no Código Civil, um contrato comercial é anulável

a) por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
b) quando não revestir a forma prescrita em lei.
c) quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
d) se tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
e) se celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

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Direito Civil