Q216550 - FCC - 2013 - TRT - 15ª Região (Campinas) - Analista Judiciário - Arquivologia

De acordo com as rotinas estabelecidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no âmbito do Processo Judicial Eletrônico de Primeiro Grau,

a) a definição de funcionalidades e demais parametrizações é feita pela Secretaria de Informática, observando normas definidas pela Corregedoria.
b) a tramitação deve levar no máximo quinze dias, ficando sob a responsabilidade dos servidores até o oitavo dia.
c) as subcaixas de tarefas podem ser criadas por qualquer servidor, na medida em que não interferem na parametrização do sistema.
d) o saneamento do cadastro de identificação das partes é competência exclusiva do juiz, depois de proferida a sentença.
e) as declarações de bens obtidas mediante convênio com a Receita Federal precisam ser anexadas aos autos.