Q209059 - FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz

O formal de partilha, extraído de inventário causa mortis, é documento que pode ser registrado na matrícula do imóvel inventariado e partilhado.

Nesse caso, é correto afirmar que o registro

a) transfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, apenas no caso de herança legítima.
b) transfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, apenas no caso de herança testamentária.
c) transfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, em qualquer hipótese.
d) transfere a posse do bem ao herdeiro do de cujus.
e) não é modo de aquisição da propriedade, por parte do herdeiro do de cujus.

Q209059 - FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz

Direito Notarial e Registral