Q20715 - FCC - 2011 - INFRAERO - Engenheiro Ambiental

A Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida originalmente pela Lei n° 6.938/1981 e vem sendo modificada por outras leis federais. Dentre os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecidos por essa lei, estão incluídos

a) o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o Código Florestal.
b) o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), a avaliação de impacto ambiental e o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
c) a avaliação de impacto ambiental, o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
d) a avaliação de impacto ambiental, o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
e) a avaliação de impacto ambiental, o licenciamento ambiental e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Q20715 - FCC - 2011 - INFRAERO - Engenheiro Ambiental

Engenharia Ambiental