Q198428 - VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz

O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar

a) direito de defesa e direito prestacional.
b) direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.
c) direito material e direito procedimental.
d) direito à obtenção e à manutenção de um status previamente definido no texto constitucional.

Q198428 - VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz

Direito Ambiental