Q195035 - FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo,

João, Deputado Estadual da Paraíba, necessita de licença para tratamento de saúde. Referida licença, conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba,

a) não será, em qualquer hipótese, concedida durante os períodos de recesso constitucional.
b) será, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de convocação extraordinária.
c) será, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de prorrogação da sessão legislativa extraordinária.
d) não será concedida durante os períodos de recesso constitucional, salvo nos casos de prorrogação da sessão legislativa ordinária ou de convocação extraordinária.
e) será sempre concedida durante os períodos de recesso constitucional.