Q194997 - FCC - 2013 - AL-PB - Assessor Técnico Legislativo

De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Procurador-Geral da República, preenchidos os demais requisitos legais,

a) é nomeado dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos.
b) é nomeado pelo Supremo Tribunal Federal.
c) será destituído por iniciativa de, no mínimo, um terço das Assembleias Legislativas.
d) é nomeado para mandato de quatro anos, permitida a recondução.
e) será destituído por iniciativa da Câmara dos Deputados.

Direito Constitucional