Q193302 - FUNCAB - 2010 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

A respeito dos sistemas processuais existentes no Processo Penal, pode-se afirmar que:

a) o sistema inquisitivo rege o processo penal brasileiro, com a concentração das funções acusatória, de defesa e julgadora namesma pessoa, o Juiz acusador
b) o sistema acusatório caracteriza-se pela divisão das funções acusatória, de defesa e julgadora em diferentes personagens, sendo o Juiz imparcial
c) o inquérito policial, apesar de não ser um processo, obedece às regras e aos princípios do sistema acusatório, com a garantia da ampla defesa e do contraditório.
d) o sistema processual inquisitivo tem como característica marcante a oralidade e a publicidade.
e) o sistema acusatório caracteriza-se por ser eminentemente escrito e secreto.

Direito Processual Penal