Q19318 - MPE-MS - 2011 - MPE-MS - Promotor de Justiça

A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:

a) das suas alterações exigirem procedimento para alteração mais qualificado que o das leis ordinárias;
b) da possibilidade de ser alterada após determinado prazo de sua promulgação;
c) de não permitir emenda constitucional quando houver violação às denominadas cláusulas pétreas;
d) da possibilidade de haver modificação da Constituição Federal mediante plebiscito;
e) Nenhuma das alternativas anteriores.

Direito Constitucional