Q19197 - CESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz

Considerando a hipótese de que duas pessoas tenham firmado, de forma paritária, contrato para fornecimento continuado de serviços, assinale a opção correta.

a) Será potestativa, por se submeter a evento futuro e incerto, cláusula do contrato que estipule a aceitação de outro índice de correção monetária para o caso de desaparecer o índice vigente à época de sua celebração.
b) A excessiva onerosidade da prestação do devedor será causa bastante para a resolução ou a revisão do contrato.
c) O juiz poderá dar interpretação ampliativa a esse contrato.
d) Havendo cláusula duvidosa, o juiz deverá interpretar o contrato de forma a não favorecer nenhuma das partes.
e) Detectada ambiguidade no texto contratual, o juiz deverá dar interpretação que favoreça o devedor.

Q19197 - CESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz

Direito Civil