Q19090 - PGR - 2011 - PGR - Procurador

SEGUNDO A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTlÇA , (CASO YERODIA REPÚBLICA DEMOCRATICA DO CONGO V. REINO DA BÉLGICA), A IMUNIDADE DE MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,

a) ( ) é relativa e só vale para viagens a serviço;
b) ( ) é relativa e não prevalece para o crime de genocidio;
c) ( ) é absoluta e se equipara à imunidade diplomática;
d) ( ) é absoluta, mas não se equipara à imunidade diplomática.

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Direito Internacional Público