Q190684 - FUNCAB - 2012 - PC-RO - Médico Legista

Em relação aos documentos médico-legais e à atuação do perito, assinale a alternativa correta.

a) O perito médico tem sua atuação restrita à fase de inquérito de um processo.
b) O atestado médico não é considerado documento médico-legal.
c) O médico assistente pode fornecer a declaração de óbito de seu paciente mesmo que haja suspeita de violência.
d) Não é necessário o preenchimento da Declaração de Óbito de nascidos mortos.
e) Relatório médico-legal é a descrição minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária.

Medicina Legal