Q19064 - PGR - 2011 - PGR - Procurador

O CONCEITO DE "MERCADO RELEVANTE",USADO NO DIREITO CONCORRENCIAL: .

a) ( ) Faz referencia a importância relativa de um mercado em comparação a outro, para efeito da imposição de sanção, como no caso do mercado de medicamentos, que è mais relevante do que o mercado de brinquedos, por exemplo.
b) ( ) È utilizado para referir-se ao espaço geográfico onde determinada conduta possa causar impacto
c) ( ) È utilizado para referir-se ao tipo de produto ou de serviço que teria sido afetado pela prática de abuso de poder econômico sob investigação.
d) ( ) As respostas b) e c) estão corretas.

Direito Econômico-Financeiro