Q190428 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Joel, advogado do Banco Cifrão S.A., ingressou com uma reclamação trabalhista alegando que, por exercer a advocacia no banco, é detentor de função de confiança e, conseqüentemente, possui direito a gratificação.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a)
Por exercer a advocacia em um banco, Joel tem direito à gratificação de um terço do seu salário, já que ocupa função de confiança.
b)
A função de advogado, em banco, é equiparada à de gerente, em razão da importância da sua função, e, por esse motivo, Joel deve receber gratificação.
c)
O advogado não deve receber gratificação, pois, como advogado, não pode exercer cargo de confiança no banco.
d)
O advogado não tem direito à gratificação pleiteada, pois o fato de exercer a advocacia não é suficiente para qualificar a função como de confiança.

Q190428 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Direito Processual do Trabalho