Q183927 - FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico Administrativo

Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins de candidatar-se a um concurso de remoção, deverá:

a) simplesmente habilitar-se, pois inexiste qualquer impedimento de ordem temporal para a candidatura;
b) aguardar o prazo de seis meses até a publicação do edital para candidatar-se ao concurso de remoção;
c) requerer ao Conselho Superior do Ministério Público a reversão da permuta, desde que conte com a anuência do Promotor de Justiça atualmente lotado em seu antigo órgão;
d) aguardar o prazo de seis meses até a realização da sessão do órgão colegiado que deliberará sobre o concurso de remoção;
e) aguardar o decurso do prazo de doze meses, a contar da efetivação da permuta.

Q183927 - FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico Administrativo

Legislação Federal