"O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o Poder Público naformulação de políticas culturais. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil".
( E xtraído de As Metas do Plano Nacional de Cultura, p. 140).
Sobre o PNC, analise as afirmativas a seguir.
I. É um plano com planejamento de longo prazo, previsto para ser executado em 20 anos, com revisões periódicas, de 4 em 4 anos, a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural, responsável pela divulgação dos resultados aos representantes da sociedade civil e do poder legislativo.
II. Prevê a formação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNllC) como uma plataforma digital que reunirá os dados estatísticos e indicadores do Ministério da Cultura, com o objetivo de orientar a atuação de museus, bibliotecas e universidades na execução de sua programação cultural.
Ill. Baseia-se em três eixos que contemplam a cultura como expressão simbólica, como expressão dos direitos de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico, o que inclui processos de fortalecimento de gestão e participação social.
Assinale:
