Q177935 - FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnico em Contabilidade

Assinale a alternativa correta acerca da apresentação de propostas culturais, relativas ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura.

a) O ato que confere poderes de representação ao representante legal da pessoa jurídica deve ser anexado obrigatoriamente ao formulário de apresentação da proposta no ato da inscrição.
b) Não serão admitidas propostas culturais apresentadas em prazo inferior a noventa dias da data prevista para o início de sua execução.
c) No momento do cadastramento da proposta cultural, admite-se a apresentação de documentos em meio físico ou digital.
d) O currículo ou portfolio é documento obrigatório, independentemente da natureza jurídica do proponente.
e) O currículo ou portfolio é documento obrigatório, independentemente da natureza jurídica do proponente.

Q177935 - FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnico em Contabilidade

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais