Q176330 - INEP - 2012 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - Primeiro e Segundo Dia

a submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.

transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.

definir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.

resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.

determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.